Assinado Tratado da Inovação Catarinense para fomentar inovação nos 295 municípios

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação nos 295 municípios catarinenses, o SC Mais Inovação promoveu, nesta segunda-feira (17), a assinatura do Tratado da Inovação Catarinense. O ato aconteceu no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (Alesc), e reuniu representantes do Governo do Estado, prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, reitores e lideranças de todas as regiões de Santa Catarina. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e executada pela Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), marca um compromisso histórico para fazer de Santa Catarina uma referência nacional em cidades inteligentes, conectividade e desenvolvimento tecnológico.

O Governador Jorginho Mello destacou a meta de tornar o estado pioneiro em políticas voltadas ao fomento de inovação em âmbito municipal: “Já temos 15 Centros de Inovação que ajudam a desenvolver o setor de tecnologia em todas as regiões. Agora, queremos que Santa Catarina seja o primeiro estado do Brasil com 100% dos municípios dotados de leis próprias para estimular a inovação nas nossas cidades.”

A presidente da Acafe, Luciane Bisognin Ceretta, enfatizou o papel das instituições comunitárias: “Estamos diante de um movimento que conecta ciência, educação e desenvolvimento. As universidades catarinenses são agentes fundamentais para levar esse ecossistema inovador aos territórios, contribuindo com conhecimento e pesquisa aplicada.”

Segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, as diretrizes do SC Mais Inovação foram definidas pelo Governador Jorginho Mello para fomentar soluções que promovam crescimento econômico e qualidade de vida: “Com uma legislação que facilita a criação de cidades inteligentes, abrimos caminho para novos investimentos e soluções que impactam a vida das pessoas, tornando o dia a dia mais prático e eficiente.” Fett também ressaltou a importância de parceiros como o CIASC, a Fapesc e o Sapiens Parque, que apoiam a digitalização de serviços públicos e o desenvolvimento tecnológico.

O presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Netto, reforçou o espírito colaborativo da iniciativa: “O Tratado é um marco para os municípios. Ele fortalece a união entre Estado e prefeituras, criando um ambiente propício a investimentos, tecnologia e desenvolvimento sustentável.”

Compromissos firmados e ações apresentadas

Alinhamento legal em todo o estado: Os municípios se comprometem a atualizar suas legislações, seguindo as diretrizes estaduais de fomento à inovação e desenvolvimento sustentável. A meta é tornar Santa Catarina a primeira unidade da federação com 100% dos municípios adequados a essas políticas.
Medidas de desburocratização e parcerias: A SCTI apresentou novas legislações e incentivos para facilitar processos, promover parcerias público-privadas e expandir a conectividade 5G, viabilizando soluções tecnológicas nos municípios.
Plataforma iCatarina: Lançada para reunir dados estratégicos, oportunidades, indicadores e boas práticas, ajudando gestores públicos a tomarem decisões baseadas em inteligência analítica.
Guia Interativo dos Municípios Catarinenses: Ferramenta digital para acesso a informações socioeconômicas e de infraestrutura, vocações regionais e projetos em andamento.
Pronampe Inovação: Financiamento para pequenos negócios inovadores, fortalecendo o empreendedorismo local, startups e empresas de base tecnológica.
Parceria com o BRDE: O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul será agente financeiro para fomentar projetos inovadores nos municípios catarinenses.

A cerimônia se encerrou com a assinatura coletiva do Tratado da Inovação Catarinense, formalizando o compromisso de modernizar a gestão pública, atrair investimentos e expandir o ecossistema de inovação em Santa Catarina. Para o SC Mais Inovação, a iniciativa reforça a posição do estado como referência nacional em políticas públicas integradas, capazes de responder aos desafios contemporâneos e projetar um futuro de oportunidades para toda a população.

Foto: Jonatã Rocha/SecomGOVSC